| Projeto: |
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PL 314 01/08/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-314/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0314-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0314-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.851 de 06/09/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ALEXANDRE GEMIGNANI, O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA SANTOS DUMONT, AVENIDA GENERAL PEDRO LEON SCHNEIDER E RUA AVIAÇÃO, DISTRITO SANTANA, SUBPREFEITURA SANTANA-TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALEXANDRE GEMIGNANI ( PRACA ) / AVIACAO ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PEDRO LEON SCHNEIDER ( AVENIDA GENERAL ) / PRACA PUBLICA / SANTANA ( DISTRITO ) / SANTOS DUMONT ( AVENIDA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1565-2012
ver documento Urb0387-2013
ver documento Educ1013-2013
ver documento Fin1246-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/07/2012 | Encaminhado em 02/08/2012 | | PESQUISA | Recebido em 02/08/2012 | Encaminhado em 10/08/2012 | | CCJ | Recebido em 10/08/2012 | Encaminhado em 18/10/2012 | | URB | Recebido em 18/10/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | URB | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 18/04/2013 | | EDUC | Recebido em 22/04/2013 | Encaminhado em 06/06/2013 | | FIN | Recebido em 07/06/2013 | Encaminhado em 08/08/2013 | | SGP23 | Recebido em 08/08/2013 | Encaminhado em 10/09/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 10/09/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 08/08/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 396/2012 de 21/08/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 14/09/2012 atraves do(a) OF ATL 411/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes da prefeitura acerca do projeto de lei nº 314/2012, atraves do Documento Recebido nro. 459/2012
Oficio CMSP 2377/2013 de 21/08/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/09/2013. Motivo: PROMULGADO |